InícioBrasilZanin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Zanin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

Publicado em

- Advertisement -

Em seu voto, o ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento, que agora está 3 a 2 contra a tese.

Com o voto de Zanin, o STF está a um passo de derrubar o marco temporal, uma tese defendida por proprietários de terras que afirma que os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Para Zanin, a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.

“A originalidade do direito dos indígenas às terras que ocupam foi reafirmada com o advento da Constituição de 1988, o que revela a procedência desse direito sobre qualquer outro, assim como a ausência de marco temporal a partir de implantação do novo regime constitucional”, afirmou.

O ministro também reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

“Em situações complexas, o Estado pode e deve transferir às partes a possibilidade de construção de uma solução pacificadora, que preserva o interesse de todos os envolvidos e traga segurança jurídica necessária para continuidade de atividades, negócios e usufruto dos bens envolvidos no conflito”, afirmou.

O voto de Zanin foi um duro golpe para a tese do marco temporal, que é defendida por setores do agronegócio e da direita brasileira. O julgamento ainda está em andamento e faltam os votos de seis ministros.

Últimas notícias

Paraíba abre as portas para a Alemanha

Governador João Azevêdo marca o início do I Fórum de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras: Paraíba-Alemanha, com investimento de R$ 307 milhões em pesquisa e bolsas.

Vereador Dinho Dowsley se filia ao PSD em busca de representação para João Pessoa

O vereador Dinho Dowsley, atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), anunciou nesta quinta-feira (4) sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A mudança de partido ocorreu após sua saída do Avante, pelo qual foi eleito em 2020.

Governadores do Nordeste Propõem Medidas para Fortalecer Finanças Estaduais

Uma das propostas é a do aumento do FPE e Parcelamento de Dívidas para Enfrentar Desafios Financeiros Estaduais pelas perdas de arrecadação com a desoneração do ICMS.

Tudo pronto para as provas do Concurso Público Nacional Unificado

Provas ocorrem no dia 5 de maio e serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas e dissertativas

relacionados

Paraíba abre as portas para a Alemanha

Governador João Azevêdo marca o início do I Fórum de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras: Paraíba-Alemanha, com investimento de R$ 307 milhões em pesquisa e bolsas.

Vereador Dinho Dowsley se filia ao PSD em busca de representação para João Pessoa

O vereador Dinho Dowsley, atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), anunciou nesta quinta-feira (4) sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A mudança de partido ocorreu após sua saída do Avante, pelo qual foi eleito em 2020.

Governadores do Nordeste Propõem Medidas para Fortalecer Finanças Estaduais

Uma das propostas é a do aumento do FPE e Parcelamento de Dívidas para Enfrentar Desafios Financeiros Estaduais pelas perdas de arrecadação com a desoneração do ICMS.