Segundo levantamentos da equipe de transição, o Ministério da Educação (MEC) pode não ter recursos para pagar, já neste mês, para o correto pagamento de 14 mil bolsas de residência médica e cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Em reunião com o atual ministro da Educação, Victor Godoy, o assunto foi tratado nesta segunda-feira (5/12), uma vez que os cortes no orçamento determinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) acenderam o sinal de alerta sobre a real situação da pasta.
Segundo apuração inicial, a equipe do MEC levantou os números e os apresentados, apontando que as 14 mil bolsas a médicos residentes têm custo de R$ 65 milhões, não havendo dados confirmados pelo ministério sobre o valor das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Capes, igualmente submetidas ao risco de não pagamento.
Segundo declaração do próprio ministro Victor Godoy, apenas incertezas rondam os trabalhos do MEC:
“Do jeito que o MEC está hoje, essas pessoas não receberiam seus salários de dezembro e janeiro, nem suas bolsas. É o que hoje mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação fez o levantamento dos impactos, já encaminhou isso ao Ministério da Economia, já falei com o ministro Guedes e com o ministro Ciro, e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio. Naturalmente que o Ministério da Economia tem também suas razões para ter feito esses bloqueios. Em especial, isso decorre da caducidade da Medida Provisória da Lei Paulo Gustavo, que propõe uma despesa adicional de R$ 3,9 bilhões, sem previsão de receita. Então, isso causa naturalmente uma pressão no orçamento de todas as pastas”, afirmou.
