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IPHAEP vai reavaliar tombamento de imóveis históricos em Sousa

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O Governo da Paraíba anunciou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAEP) realizará uma reavaliação dos imóveis tombados no município de Sousa. A medida busca responder a demandas do setor produtivo local, que aponta restrições excessivas em construções que, segundo os empresários, não possuem valor histórico relevante, o que tem dificultado o uso comercial desses prédios.

O tombamento é um ato administrativo que protege bens considerados de valor cultural, histórico ou artístico, impedindo alterações que descaracterizem sua arquitetura original. De acordo com o presidente do Sindiempresas de Sousa, César Martins, existem cerca de 1.600 imóveis protegidos na cidade. A entidade sustenta que aproximadamente 80% dessas propriedades não apresentam características técnicas que justifiquem a manutenção de regras tão rígidas de conservação.

Durante entrevista, o governador Lucas Ribeiro afirmou que o processo de revisão já está em andamento no IPHAEP. O gestor explicou que o tombamento atual abrange todo o centro urbano de maneira genérica, incluindo edificações que não possuem apelo histórico. Essa amplitude, segundo o governador, tem gerado entraves burocráticos desnecessários para comerciantes e investidores que desejam realizar reformas ou ampliações em seus estabelecimentos.

Para solucionar o impasse, o governo estadual garantiu que dará celeridade ao reestudo da chamada poligonal de preservação da cidade. O objetivo final é desburocratizar as intervenções nos prédios, permitindo que os proprietários possam reformar ou adaptar seus espaços. A expectativa é que essa revisão ajude a destravar o desenvolvimento econômico de Sousa, equilibrando a preservação do patrimônio com a necessidade de modernização do setor comercial.

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