O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar intensifiquem a fiscalização contra motocicletas com escapamentos adulterados no município de Curral de Cima, localizado no Litoral Norte da Paraíba. Essa ação busca combater as queixas frequentes da população relacionadas ao barulho excessivo dessas motos, considerado uma forma de poluição sonora que afeta o sossego da comunidade, principalmente durante a noite.

A recomendação, assinada pelo promotor de justiça Rafael Garcia Teixeira, faz parte de um procedimento administrativo que acompanha políticas públicas de meio ambiente e ordem urbana. Escapamentos com descarga livre ou adulterados são usados para aumentar o ruído das motos, o que gera transtornos e perturbação do sossego público, configurando também infrações de trânsito e até contravenções penais.

Para enfrentar o problema, o MPPB orienta que as forças de segurança realizem abordagens e fiscalizações mais rigorosas, sobretudo em horários noturnos e áreas com maior incidência de denúncias. Além das autuações, recomenda que ocorrências sejam encaminhadas à polícia e que sejam promovidas ações educativas para conscientizar motociclistas sobre os impactos do uso irregular dos escapamentos.

O Ministério Público deu um prazo de 30 dias para que as autoridades respondam sobre o cumprimento da recomendação e detalhem as medidas adotadas. A parceria entre Guarda Civil, Polícia Militar e órgãos de trânsito será fundamental para garantir a redução da poluição sonora causada por motocicletas no litoral paraibano, preservando a qualidade de vida da população local.