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Bolsonaro será julgado por Genocídio Yanomami no Tribunal Internacional

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Há provas de que Bolsonaro cometeu genocídio contra os Yanomami, diz organização indígena

Falar em mera “negligência” nas políticas públicas do governo de Jair Bolsonaro é um escolha equivocada das palavras para descrever as reais ações do ex-presidente no que diz respeito ao tratamento dispensado aos povos originários do Brasil.

Estamos tratando, a bem da verdade, de uma ação intencional, dirigida por uma filosofia e convicção públicos, alardeados, inclusive, como promessas eleitorais. Em que pese a retórica agressiva quanto aos indígenas em diversas ocasiões, os fatos falam por si: recentemente, foi revelado que 21 ofícios enviados pela comunidade Yanomami ao governo federal foram ignorados e não tiveram resposta.

Trata-se de uma política pública objetiva de eliminação de uma minoria pelo sufocamento, retirando-lhe os acessos mais básicos, inviabilizando à vida. Esta definição tem nome e já foi vivenciado antes na história: genocídio.

Os ofícios, assinados por lideranças Yanomami, tratavam de questões críticas para a sobrevivência da comunidade, incluindo acesso à saúde, assistência médica, segurança e proteção contra invasões de madeireiros e garimpeiros ilegais no território demarcado.

Essa falta de resposta do governo é particularmente preocupante quando se considera a situação desesperadora em que vivem uma parcela dos indígenas Yanomami, notadamente aqueles os quais estão “cercados” pelas invasões de garimpos ilegais. Dados recentes mostram que o número de mortes de crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis aumentou 29% no território Yanomami nos últimos 4 anos. Isso significa que 570 pequenos indígenas morreram por doenças que poderiam ter sido tratadas, incluindo 99 apenas em 2022.

A situação de crise humanitária do povo yanomami será levada ao Tribunal Penal Internacional. As informações começam a ser preparadas para o envio para a corte em Haia, num processo que pode ainda levar algumas semanas para ser completado e que tem como foco o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dados vão fazer parte da denúncia que foi apresentada ainda em 2021 pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) contra o ex-presidente brasileiro por crime de genocídio e crimes contra a humanidade.

É inaceitável que o governo federal ignore as demandas da comunidade Yanomami e negligencie sua responsabilidade de proteger e garantir os direitos básicos desta comunidade. A falta de resposta aos ofícios é apenas mais uma evidência da postura negligente e desrespeitosa do governo Bolsonaro em relação às questões indígenas no Brasil. É hora do governo tomar medidas concretas para proteger e garantir os direitos dos indígenas Yanomami e de todas as comunidades indígenas no Brasil.

O governo do estado de Roraima tem uma ligação próxima com o governo federal liderado por Jair Bolsonaro. Isso é refletido em várias ações e políticas implementadas pelos dois governos.

Um exemplo é a questão dos garimpos ilegais nas terras Yanomami. O governo de Roraima, liderado pelo governador Antônio Denarium, apresentou um projeto de lei para legalizar essas atividades, mas foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal devido à pressão dos indígenas e de outras organizações de defesa dos direitos humanos. No entanto, o governo federal tem sido criticado por não tomar medidas efetivas para combater essas atividades ilegais e proteger os indígenas Yanomami.

Além disso, há indícios, de supostos de favorecimentos e fraudes por parte do governo de Roraima e do governo federal que devem ser investigados, a exemplo dos relatos de empresários locais que se beneficiam do comércio ilegal de ouro e outros minerais nas terras Yanomami, e que tem laços com políticos e funcionários públicos de alto escalão.

O governador Antônio Denarium, apoiador de primeira hora do Ex-presidente, por exemplo, apresentou um projeto de lei que buscava legalizar o garimpo ilegal nas terras Yanomami, mas foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal devido à pressão dos indígenas e de outras organizações de defesa dos direitos humanos.

Apesar disso, o governo de Roraima continuou a apoiar atividades ilegais, como a proibição da destruição de equipamentos apreendidos no garimpo e a proibição da participação das forças policiais do estado nas operações de combate ao garimpo. Além disso, muitos empresários locais também foram acusados de se beneficiar do comércio ilegal de ouro e de outros minerais nas terras Yanomami.

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