A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, uma medida provisória que cria linhas de crédito para impulsionar as exportações brasileiras, com potencial para mobilizar até R$ 13,5 bilhões. O pacote foi desenhado inicialmente para socorrer companhias atingidas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos e acabou ampliado para incluir negócios afetados pelos impactos da guerra no Oriente Médio, buscando fortalecer a economia nacional diante de novos desafios internacionais e gargalos logísticos.
Na prática, a proposta autoriza o governo a viabilizar financiamentos voltados principalmente para empresas exportadoras do setor industrial e para os seus respectivos fornecedores. Esses recursos poderão ser aplicados em capital de giro, na aquisição de máquinas e equipamentos, em inovação tecnológica, na ampliação da capacidade de produção ou na adaptação de mercadorias para o mercado externo. A concessão e o risco dos empréstimos ficarão sob a responsabilidade do BNDES e de outras instituições financeiras habilitadas, sem que o governo realize empréstimos diretos.
A operacionalização do crédito contará com diretrizes específicas definidas pelo Conselho Monetário Nacional, que estabelecerá juros e prazos, enquanto os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio definirão os critérios de seleção das empresas beneficiadas. O governo informou que a iniciativa não exigirá novos gastos fora do orçamento atual, pois utilizará recursos de fontes já existentes, como o superávit do Fundo de Garantia à Exportação e saldos de fundos públicos.
A medida tem como foco principal ampliar o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao crédito voltado para o comércio exterior, multiplicando substancialmente o volume de recursos historicamente direcionados a esse público. O texto, que na semana anterior havia recebido parecer favorável em comissão mista relatada pela senadora Leany Lemos, segue agora para apreciação do Senado Federal antes de perder sua validade na próxima semana.
