O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 3,52 bilhões referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para mais de 313 mil cidadãos que venceram processos contra o governo federal. Deste montante total, R$ 2,93 bilhões são destinados exclusivamente a ações...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira, 21, solicitando a restauração de contas e conteúdos suspensos nas plataformas da Meta, como Instagram, Facebook e WhatsApp. A medida busca reverter bloqueios e limitações de alcance impostas durante o período...