A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o nome de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Atual advogado-geral da União, o indicado segue agora para uma etapa decisiva no processo de nomeação para a Suprema Corte brasileira.
O resultado da votação na comissão foi de 16 votos favoráveis contra 11 contrários. A CCJ funciona como uma etapa prévia de análise, onde os parlamentares avaliam a aptidão do indicado. Agora, a indicação de Messias, que é a terceira realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante este mandato, precisará passar pelo crivo do plenário do Senado para ser confirmada.
Durante a sabatina, que é o processo de entrevista e arguição dos parlamentares, Jorge Messias abordou temas de relevância jurídica e social. Entre suas declarações, o advogado-geral da União manifestou ser contrário à prática do aborto e teceu comentários sobre o funcionamento interno da Corte, criticando decisões tomadas de forma individual pelos ministros por entender que elas podem afetar a imagem institucional do Tribunal.
Com a aprovação na comissão, o processo avança para a votação final entre todos os senadores. Caso o nome seja referendado no plenário, Jorge Messias se juntará a Cristiano Zanin e Flávio Dino como um dos magistrados indicados pelo atual governo para compor o STF. O cenário segue em monitoramento enquanto se aguarda a data da próxima etapa legislativa.
