O candidato a deputado estadual Dinho Dowsley (MDB), atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, anunciou nesta sexta-feira (11) que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidir pela impugnação de sua candidatura. O parlamentar classificou a decisão da Corte estadual como inconstitucional e afirmou que buscará reverter o cenário nas instâncias superiores.

A decisão do TRE-PB foi formada por maioria de votos, com um placar de 4 a 1 contra a permanência do candidato no pleito. O julgamento ocorreu em sigilo, medida justificada pelo presidente do órgão, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, devido à apresentação de novas provas durante o processo. Apenas o desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito votou a favor do deferimento da candidatura do vereador.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, baseando-se em investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Território Livre. O inquérito apura supostas conexões entre facções criminosas e o pleito municipal de João Pessoa em 2024. Em nota oficial, a defesa de Dinho Dowsley negou qualquer irregularidade, destacando que não existem condenações contra o parlamentar e que não há provas que vinculem sua conduta a organizações criminosas.

Enquanto a equipe jurídica do vereador reforça que a acusação se trata de um caso de “lawfare” — uso estratégico do sistema jurídico para fins políticos —, o desdobramento do processo segue para análise em Brasília. Dinho Dowsley, que possui mais de 20 anos de vida pública, mantém o posicionamento de contestar os argumentos apresentados pelo Ministério Público, aguardando agora o julgamento definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral para definir sua situação na disputa.