O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação, nesta sexta-feira (16), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a jornada de trabalho na escala 6×1. A medida marca uma mudança significativa nas relações laborais no Brasil, impactando diretamente milhões de trabalhadores que passarão a contar com uma nova organização de descanso semanal.
A transição para o novo modelo estabelece que as empresas terão um prazo de 60 dias para se adequarem e implementarem a escala 5×2. Na prática, a mudança altera a lógica atual, onde o colaborador trabalha seis dias e descansa apenas um, garantindo agora dois dias de folga na semana. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado na última quarta-feira (14), com ampla maioria de 75 votos favoráveis e apenas um contrário, em dois turnos de votação.
Além da mudança na jornada, a sessão solene desta sexta-feira também será marcada pela promulgação da PEC 14. Esta proposta prevê a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, reconhecendo as especificidades e a importância dessas categorias para o serviço público brasileiro. Ambos os temas foram celebrados pelo presidente do Congresso, que reforçou a relevância dessas emendas para a população.
Com a promulgação, o cronograma para a implementação definitiva da escala 5×2 entra em vigor em todo o país. As empresas deverão organizar suas escalas internas respeitando o prazo estipulado pela nova legislação. O cenário atual reflete uma ampla mobilização política para garantir a aprovação dessas pautas, cujos detalhes e próximos passos de adequação deverão ser observados pelas organizações nos próximos dois meses.
