Estados brasileiros estão retirando gradualmente diversos produtos do regime de substituição tributária do ICMS, antecipando mudanças previstas pela reforma tributária nacional. A medida, que já atinge estados como São Paulo, Paraná e Distrito Federal, afeta diretamente o setor varejista, obrigado a reorganizar cálculos, estoques e a formação de preços das mercadorias.
A substituição tributária é um mecanismo que concentra a cobrança do imposto no início da cadeia produtiva, geralmente nos fabricantes ou importadores, utilizando estimativas de preços futuros. Essa cobrança antecipada facilitava o trabalho de fiscalização do Fisco ao lidar com poucos contribuintes, em vez de milhares de pequenos estabelecimentos comerciais.
Com a saída de centenas de produtos desse sistema, as empresas do varejo precisam apurar o imposto de forma tradicional e lidar com desafios operacionais diários. Especialistas apontam que a transição exige acompanhamento detalhado de cada produto e estado, gerando trabalho redobrado para o comércio na adaptação das regras.
O movimento de desmontagem do regime é impulsionado por motivações técnicas, tecnológicas e decisões judiciais, preparando o terreno para futuras alterações fiscais. Embora prometa simplificação a longo prazo, o cenário atual exige atenção redobrada dos comerciantes para evitar prejuízos na precificação final.
