O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem colocado sob rigorosa observação a aplicação de verbas públicas por prefeituras municipais em festividades, especialmente no que diz respeito ao pagamento de cachês elevados a atrações artísticas. O tema foi detalhado pelo conselheiro Deusdete Queiroga durante entrevista concedida na cidade de Sousa, onde o órgão participou de uma iniciativa voltada à administração tributária.

Durante a avaliação sobre a fiscalização de despesas com eventos, o representante da Corte de Contas reconheceu a relevância cultural que as festas tradicionais possuem para a população, mas ponderou que os altos valores envolvidos exigem cautela dos gestores. Segundo o conselheiro, é frequente a utilização de argumentos por parte das administrações locais de que os recursos aplicados provêm de repasses federais ou de emendas parlamentares.

Contudo, o membro do TCE-PB reforçou que qualquer montante de origem pública precisa respeitar estritamente os princípios da moralidade e do equilíbrio orçamentário. O órgão aponta que não é razoável a realização de contratos com cachês exorbitantes em cenários onde municípios enfrentam dificuldades financeiras, tais como problemas para o pagamento de folhas salariais ou repasses a regimes próprios de previdência.

Por fim, a instituição esclarece que, embora os gastos excessivos com shows nem sempre resultem na rejeição imediata e integral das contas de uma gestão, a prática gera alertas formais, ressalvas e possíveis punições. Esses registros ficam acumulados na avaliação global do desempenho administrativo, reforçando o papel de controle exercido pelo tribunal sobre as finanças públicas.