O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória que visa restringir ou proibir as casas de apostas, conhecidas como “bets”, no território brasileiro. A decisão ocorre em um momento de intenso debate sobre o impacto financeiro desses jogos na economia das famílias e acontece a apenas nove dias do primeiro turno das eleições.
O governo avalia diferentes caminhos para a medida, que possui aplicação imediata. A opção principal em análise é o banimento total das plataformas de apostas, o que anularia a regulamentação do setor estabelecida em 2023. Outra alternativa considerada envolve a proibição restrita aos jogos de azar — como o “jogo do tigrinho” e o “aviãozinho” — mantendo apenas as apostas esportivas permitidas, embora essa alternativa pareça menos provável diante das declarações recentes do presidente.
A movimentação ocorre após dados da Receita Federal apontarem uma arrecadação de R$ 9,91 bilhões com o setor entre janeiro e agosto de 2026. Paralelamente, pesquisas de opinião, como o levantamento da Atlas/Bloomberg, indicam que uma grande parcela da população brasileira apoia medidas restritivas contra as bets, reforçando a pressão política sobre o Poder Executivo para tomar uma decisão definitiva sobre o tema.
O anúncio oficial deve contar com a presença de integrantes do governo, como representantes dos ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública. Caso o governo opte pela proibição ampla, o país deve enfrentar uma mudança significativa no mercado de entretenimento online e na estrutura tributária federal. O encerramento das atividades das casas de apostas marcaria uma mudança drástica na política pública implementada nos últimos anos.
