O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devem se reunir na próxima semana com o objetivo de retomar o diálogo e destravar pautas importantes paradas no Congresso. Após um recente jantar mediado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), há uma expectativa no Palácio do Planalto de que a reaproximação política ajude a avançar com temas prioritários antes do período eleitoral.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) são o foco do governo: a da Segurança Pública e a que busca o fim da escala de trabalho 6×1. A PEC da Segurança, já aprovada na Câmara, propõe o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o uso de recursos de apostas esportivas para o setor. Já a proposta que altera a jornada de trabalho visa reduzir a carga horária semanal e implementar dois dias de folga, estando atualmente sob análise de Alcolumbre no Senado.
O cenário legislativo é desafiador, uma vez que o ano eleitoral tem reduzido o ritmo das votações presenciais, dificultando a tramitação de projetos complexos que exigem quórum qualificado. Além das pautas trabalhistas e de segurança, o governo tem dado atenção ao Projeto de Lei das Terras Raras, que estabelece regras para a exploração de minerais estratégicos no país, especialmente em um contexto de interesse internacional por esses recursos.
O governo federal busca celeridade, temendo que os projetos percam força se a análise for adiada para o pós-eleições. Enquanto o Executivo articula com lideranças sindicais e movimentos sociais para pressionar pela aprovação das matérias, o impasse segue no Senado sem prazos definidos. O sucesso dessa agenda agora depende do entendimento entre o Planalto e o comando da casa legislativa.
