InícioParaíbaMães solo terão prioridade em programas sociais na Paraíba

Mães solo terão prioridade em programas sociais na Paraíba

Publicado em

- Advertisement -

Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto de lei que garante preferência a mães solo em programas sociais

Projeto apresentado pela deputada Francisca Motta visa garantir mais oportunidades a mulheres que criam filhos sozinhas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 306/2023, que dispõe sobre a preferência no acesso das mães solo, com filhos menores, aos programas sociais do governo do Estado da Paraíba.

O projeto, de autoria da deputada Francisca Motta, prevê que as mães solo tenham prioridade no acesso a programas sociais como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil e o Vale-gás.

Para ter acesso aos benefícios, a mãe deverá comprovar a condição de mãe solo, apresentando a certidão de nascimento do filho menor no ato da inscrição em programa social ou da matrícula e/ou transferência escolar.

A matéria também garante a matrícula e transferência dos filhos menores nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.

A deputada Francisca Motta ressaltou que o projeto é uma forma de garantir mais oportunidades a mulheres que criam filhos sozinhas.

“O número de mães solo no Brasil em 2022 é o maior observado em cinco anos, de acordo com os cartórios de registro civil. Mesmo com a queda no número de partos, em 2022, houve aumento no total de mulheres que criam filhos e filhas sozinhas. O cuidado exclusivo com filhos muitas vezes dificulta ou impede o ingresso e a permanência de mães solo no ensino superior e em cursos profissionalizantes, o que nos motivou apresentar este projeto”, justificou a parlamentar.

O projeto de lei agora segue para sanção do governador João Azevêdo.

Últimas notícias

Governo Lula cobra EUA por documento para destravar tarifas

O governo brasileiro cobrou o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) pelo...

Kassio Nunes Marques enfrenta impasse para retornar ao caso Master

O ministro Kassio Nunes Marques avalia retomar sua participação no julgamento envolvendo o ex-banqueiro...

Jair Bolsonaro está na UTI sem previsão de alta em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro encontra-se internado na unidade de terapia intensiva do hospital DF...

Flamengo fatura R$ 2 bilhões e se consolida como o mais rico do país

O Flamengo alcançou uma marca histórica ao faturar R$ 2,089 bilhões no ano de...

relacionados

Governo Lula cobra EUA por documento para destravar tarifas

O governo brasileiro cobrou o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) pelo...

Kassio Nunes Marques enfrenta impasse para retornar ao caso Master

O ministro Kassio Nunes Marques avalia retomar sua participação no julgamento envolvendo o ex-banqueiro...

Jair Bolsonaro está na UTI sem previsão de alta em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro encontra-se internado na unidade de terapia intensiva do hospital DF...