O Ministério Público da Paraíba abriu um Procedimento Preparatório para investigar o abandono de imóveis e terrenos no Centro de João Pessoa, especialmente na Avenida João Machado, Avenida Alberto de Brito e próximo ao antigo Bom Preço da Castro Pinto. A ação visa apurar denúncias de que esses locais estariam servindo como esconderijos para práticas ilícitas, como tráfico de drogas e roubos, preocupando moradores e comerciantes da região. O caso é acompanhado pela 43ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua nas áreas de Meio Ambiente e Patrimônio Social.
A investigação começou após denúncias feitas à Ouvidoria do MPPB, alertando para a insegurança causada pelo uso ilegal desses imóveis abandonados. Segundo a portaria da promotora Claúdia Cabral, as evidências indicam possíveis irregularidades urbanísticas ligadas ao abandono dessas propriedades, o que pode violar a função social da propriedade urbana, além de desrespeitar normas municipais e a ordem urbanística vigente.
Foram solicitadas informações à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano, à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal para aprofundar o caso. O Ministério Público também requisitou dados sobre ocorrências policiais registradas nos últimos 12 meses e ações de fiscalização ou intervenção realizadas nesses locais, tudo dentro de um prazo de 15 dias para resposta das autoridades envolvidas.
Essa apuração é um passo importante para combater o abandono urbano e reforçar a segurança no Centro de João Pessoa. O Procedimento Preparatório segue em andamento e, dependendo dos resultados, poderá resultar em medidas administrativas ou judiciais para garantir o cumprimento das leis urbanísticas e proteger a comunidade local.
