O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na Justiça exigindo a realização de auditorias técnicas independentes em 22 reservatórios de água localizados em Campina Grande. A medida busca reforçar a segurança dessas estruturas, um ano após o rompimento de um reservatório no bairro da Prata, incidente que resultou na morte de uma idosa, deixou pessoas feridas e causou a destruição de diversas residências na região.
O pedido, oficializado nesta quinta-feira (22), solicita que a Cagepa apresente um plano de intervenção detalhado para a recuperação das estruturas. O foco imediato das melhorias deve ser o reservatório R9, situado no bairro Santa Rosa, e o R14, localizado em São José da Mata. Além das obras, o órgão ministerial requer a implementação de protocolos de proteção voltados para os moradores que vivem em áreas próximas aos tanques e que poderiam ser atingidos em caso de novos acidentes.
O processo está sendo conduzido pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, especialista na defesa do meio ambiente e do patrimônio social. A ação tramita atualmente na 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade. O objetivo central é garantir que a gestão das estruturas de abastecimento ocorra com maior rigor técnico e transparência para a população campinense.
Segundo o promotor, as vistorias realizadas atualmente pela companhia são consideradas superficiais e insuficientes para garantir a estabilidade das construções. O MP solicita, portanto, que a Cagepa estabeleça um cronograma fixo e crie uma comissão permanente dedicada exclusivamente à fiscalização e verificação contínua das condições físicas de todos os seus reservatórios de água no município.
