Para aliviar o bolso de quem depende do transporte rodoviário coletivo todos os dias, o Governo da Paraíba decidiu ampliar de forma significativa a isenção de ICMS sobre o diesel usado pelos ônibus. A medida vale para sistemas urbanos e metropolitanos e vem acompanhada de condições para renovação de frota e limites para reajuste de tarifas, o que promete mudar o cenário do transporte público no estado em 2026.

Pelo acordo firmado com as empresas, a isenção do ICMS sobre o óleo diesel chegará a 100% para o transporte urbano da capital e das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. No sistema intermunicipal, o governo mantém redução de 50% do imposto. Na prática, esse pacote busca segurar o aumento anual das passagens e garantir que trabalhadores, estudantes e demais usuários não arquem sozinhos com a alta de custos do setor.

A contra partida exigida do setor é direta: renovação de frota e moderação nos reajustes. As empresas de transporte urbano de João Pessoa e Campina Grande terão de renovar 7% da frota em 2026, enquanto as metropolitanas deverão trocar 10% dos veículos, tomando como base a frota de dezembro de 2025. Isso significa mais ônibus novos circulando, com potencial de melhorar conforto, pontualidade e reduzir paradas por manutenção.

Também foram fixados tetos para os aumentos nas tarifas. No transporte metropolitano de João Pessoa, o benefício da isenção total do ICMS só valerá se o reajuste não ultrapassar 3,8% em 2026. Já no transporte intermunicipal, os aumentos não poderão passar a inflação de 2025, de 4,41%. Além disso, o governo mantém o pagamento da chamada segunda perna para quem precisa pegar dois ônibus na região metropolitana, reduzindo ainda mais o peso da passagem no orçamento das famílias.