Início Brasil Senado adia votação de ajuste fiscal após críticas de parlamentares

Senado adia votação de ajuste fiscal após críticas de parlamentares

A votação do projeto de lei complementar sobre o ajuste fiscal no Senado foi adiada para a próxima quinta-feira, após resistência de parlamentares que apontaram falta de tempo hábil para analisar a proposta. O texto, negociado entre o governo e o Congresso, entrou em debate para definir medidas econômicas de impacto nas contas públicas, gerando divergências imediatas no plenário sobre a celeridade da tramitação.

A intenção inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, era apreciar a matéria no mesmo dia em que foi protocolada, mas a falta de um relatório e o desconhecimento do conteúdo geraram reclamações. Senadores de oposição, como Magno Malta, Marcos Rogério, Tereza Cristina e Damares Alves, criticaram a tentativa de votação relâmpago. Em contrapartida, Alcolumbre argumentou que os parlamentares cobram contenção de gastos do Executivo, mas demonstravam resistência em votar medidas de ajuste fiscal.

Diante do impasse institucional, avaliou-se manter o painel de quórum aberto ou suspender a sessão, prevalecendo a alternativa de retomar a discussão após a reunião do Congresso. Horas antes, o tema foi debatido em uma reunião que contou com a presença de ministros, senadores e do relator da proposta, responsável também pelas diretrizes orçamentárias.

O pacote legislativo, apresentado pelo senador Jaques Wagner, projeta um impacto de R$ 60 bilhões nas contas públicas para o próximo ano. Entre as principais mudanças previstas estão alterações nas regras de contingenciamento de gastos e a ampliação do corte linear de incentivos e benefícios tributários, elevando o índice de redução de 10% para 20%, além de limites para compensações.

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