O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas digitais retirem do ar publicações que associam o candidato Flávio Bolsonaro a supostos planos de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão, tomada nesta segunda-feira (28), atende a um pedido da defesa do político e reverte um entendimento anterior que permitia a permanência do conteúdo online.

Na prática, a ordem judicial obriga empresas como X, Facebook, ByteDance e Google a cumprirem, em um prazo máximo de 24 horas, a determinação feita anteriormente pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve a circulação de boatos e postagens que utilizam a imagem da santa para tratar de temas eleitorais, gerando um impasse jurídico sobre a remoção de conteúdos na internet.

O conflito jurídico teve início após uma representação apresentada pela defesa de Flávio contra o humorista Antonio Tabet. O questionamento judicial refere-se a uma publicação específica na rede social X, que criticava o candidato em relação à santa padroeira. O tema ganhou complexidade após decisões divergentes entre ministros do STF e do TSE, levando ao debate sobre o limite da liberdade de expressão e a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral.

Agora, além da exigência de exclusão imediata dos posts, o ministro Luiz Fux solicitou que o mérito da questão seja levado ao plenário do STF. A expectativa é que os ministros da Corte realizem uma análise definitiva sobre o caso em uma sessão presencial, estabelecendo um cenário mais claro para o tratamento desse tipo de conteúdo nas redes sociais durante o restante do processo eleitoral.