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Senado vota PEC da Segurança Pública na próxima terça-feira

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira, dia 3, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no plenário da Casa. A discussão sobre o tema ganha forte repercussão nacional e movimenta os bastidores de Brasília em busca de consensos políticos.

Essa proposta de alteração constitucional chegou a entrar na pauta dos senadores no último dia 15, período que antecedeu o segundo turno das eleições, mas acabou sendo retirada pelo comando da Casa legislativa. O motivo do recuo foi um impasse prolongado em torno de divergências sobre a inclusão de regras para a redução da maioridade penal.

Durante as negociações anteriores, parlamentares da oposição manifestaram o desejo de adicionar ao texto principal uma emenda com o objetivo de reduzir a maioridade penal para 14 anos. Por outro lado, representantes do governo avaliaram a possibilidade de introduzir um trecho alternativo para fixar essa redução em 16 anos.

Com a remarcação da pauta para a próxima semana, líderes partidários e parlamentares tentam costurar entendimentos para evitar novos adiamentos na tramitação da matéria. O desfecho dessa discussão no plenário definirá os rumos que o texto seguirá no Congresso Nacional.

As negociações continuam intensas nos bastidores do Senado Federal enquanto os parlamentares avaliam os impactos das propostas em debate.

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