O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, manifestou a intenção de encaminhar o novo texto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para análise o mais rápido possível. A declaração reforça o compromisso da gestão municipal em dar celeridade a uma legislação...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) proibiu a Prefeitura de Patos de realizar descontos ou retenções nos salários de servidores e nos pagamentos de fornecedores. A medida judicial, que impacta a folha de pessoal e contratos da administração municipal,...