Compreender as modalidades de desligamento do mercado de trabalho é fundamental para que o trabalhador saiba quais direitos lhe são garantidos em cada situação. O tema foi abordado pelos estudantes de Direito da UFCG, Ítalo Davi e Iorrana Brasil, no programa “Direito ao Alcance de Todos”, que discute como diferentes tipos de demissão afetam os benefícios legais de quem encerra um contrato profissional.
O debate também contextualizou o cenário atual de desocupação no país. Com base em dados do IBGE, foi destacado que cerca de 5,9 milhões de pessoas estavam desocupadas no Brasil no segundo trimestre de 2026. Os estudantes reforçaram a necessidade de diferenciar o conceito de desempregado — indivíduo em idade produtiva e apto ao trabalho que não consegue uma ocupação — de pessoas que estão fora do mercado por razões de formação, como estudantes.
Durante a apresentação, as principais formas de rescisão contratual foram detalhadas para esclarecer as dúvidas do público sobre as verbas rescisórias. As modalidades abordadas incluem a demissão sem justa causa, a demissão com justa causa, o pedido de demissão por parte do funcionário e a demissão feita através de acordo consensual entre a empresa e o colaborador.
Conhecer essas categorias é uma medida essencial para que o trabalhador tenha segurança jurídica ao enfrentar o desligamento de uma empresa. O conteúdo completo da discussão, que visa ampliar o acesso à informação sobre as leis trabalhistas, está disponível para consulta nas plataformas digitais da TV Diário do Sertão, permitindo que a população compreenda melhor suas garantias fundamentais.
