O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta quarta-feira (21), a cassação dos mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e de seu vice, Joaquim Carreiro Barbosa. A decisão, tomada por quatro votos a três, refere-se a acusações de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024, um desdobramento que impacta diretamente o cenário político local.
A punição está relacionada à entrega de máquinas agrícolas antes que os convênios fossem devidamente formalizados por meio de emendas parlamentares. Segundo a Justiça Eleitoral, tais ações teriam sido utilizadas para promover a imagem do prefeito, que é filho do atual secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária, Joaquim Hugo Vieira Carneiro. O entendimento majoritário do tribunal foi de que essas irregularidades possuíam gravidade suficiente para afetar a lisura do pleito eleitoral de 2024, vencido por uma margem estreita de apenas 22 votos.
O julgamento no tribunal foi marcado por uma votação bastante dividida. Embora o relator do caso, desembargador Rodrigo Clemente, tenha reconhecido a ocorrência de conduta vedada, ele votou contra a configuração de abuso de poder político, sendo acompanhado por outros dois magistrados. O desempate coube ao presidente da corte, desembargador Márcio Murilo, que votou a favor da manutenção da sentença de primeira instância que determinou a cassação da chapa.
Mesmo com a decisão desfavorável no TRE-PB, os gestores permanecem no exercício de suas funções na Prefeitura de Riacho dos Cavalos. Conforme as normas jurídicas vigentes, o prefeito e o vice ainda possuem o direito de recorrer da sentença aos tribunais superiores. Por enquanto, a administração municipal segue sob o comando atual enquanto aguarda as próximas movimentações judiciais e as definições sobre o futuro do processo.
