Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), MP-Procon, Agevisa-PB, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar realizou uma fiscalização em Itaporanga, no Sertão paraibano, nesta terça-feira (20). A operação visou verificar o cumprimento de normas sanitárias e de direitos do consumidor, resultando na interdição de uma farmácia, setores de um supermercado e de uma bomba de combustível por irregularidades diversas.
Durante a inspeção na farmácia interditada, a Agevisa identificou falhas estruturais, desorganização no estoque de medicamentos e ausência de farmacêutico. Além disso, foram encontrados produtos vencidos e falta de informações obrigatórias ao cliente, como as normas do Código de Defesa do Consumidor. Uma segunda farmácia na cidade também foi notificada para realizar ajustes em sua documentação e no controle de fármacos.
No supermercado, a fiscalização encontrou alimentos impróprios para o consumo, incluindo itens com presença de mofo e vencidos, além de deficiências graves na higiene dos locais de armazenamento. Já no posto de combustíveis, testes comprovaram a prática de “bomba baixa”, onde o volume de gasolina entregue era inferior ao registrado na bomba, excedendo a margem de erro permitida. O local também apresentou falhas no treinamento de funcionários e pendências no Corpo de Bombeiros.
As ações foram coordenadas pelos promotores de Justiça Bergson Formiga e Osvaldo Lopes, resultando na lavratura de autos de infração e medidas administrativas imediatas. O objetivo central da operação é garantir a segurança e a saúde da população local, assegurando que os estabelecimentos comerciais sigam as normas técnicas e de proteção aos direitos do consumidor estabelecidas por lei.
